Taxistas podem utilizar certificado digital para obter isenção de IPI e IOF

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Desde o dia 13/07, taxistas podem requerer digitalmente a isenção de impostos, sem precisar se deslocar até um posto da Receita Federal.

Agora, através do Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção IPI/IOF – Sisen, lançado pela Receita Federal, basta ter o certificado digital padrão ICP-Brasil para acesso ao sistema.

O requerimento pode ser solicitado para isenção do Imposto sobre Produto Industrializado – IPI e Impostos sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF. Segundo a Receita, passando a ter tramitação eletrônica, o prazo de decisão poderá ser reduzido para até 72 horas.

O acesso ao sistema é feito no site da Receita Federal. Para mais informações, o taxista pode consultar o Manual do Sisen, que traz as informações sobre o acesso, as telas e a descrição dos procedimentos do sistema. Apenas os pedidos de isenção feitos por cooperativas de táxi e os requerimentos para a transferência do veículo táxi antes dos dois anos da aquisição continuarão sendo apresentados nas unidades de atendimento da RFB.

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