MAURICIO PLATA Começa a valer exigência para emissão de diploma digital Desde terça-feira, 1º de julho, as instituições de educação superior públicas federais e privadas pertencentes ao Sistema Federal de Ensino devem emitir o diploma de graduação por meio digital [1] . ... jul. 3, 2025
MAURICIO PLATA Prorrogada exigência do novo certificado digital no eSocial O eSocial*, sistema do Governo Federal que centraliza informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, iria implementar a partir de 30 de junho de 2025* um novo padrão de certificado digital, co... jul. 3, 2025
MAURICIO PLATA Justiça do Trabalho não admite substabelecimento assinado pelo GOV.BR e nega seguimento a recurso de empresa executada A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) não recebeu um agravo de petição interposto por empresa devedora do ramo de serviços devido à irregularidade na representação pro... mai. 29, 2025
MAURICIO PLATA Assinatura digital pelo GOV.BR: conheça os riscos e limites jurídicos Por José Geraldo Pinto Junior* A plataforma GOV.BR* tem desempenhado um papel importante na modernização do Estado brasileiro ao simplificar o acesso do cidadão aos serviços públicos. No entanto, ess... mai. 29, 2025
MAURICIO PLATA PF faz operação contra grupo que burla biometria da plataforma gov.br Elijonas Maia [1] da CNN , Brasília 13/05/2025 às 07:43 | Atualizado 13/05/2025 às 09:34 A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (13) uma operação contra um grupo especializado em fraudar cont... mai. 14, 2025
MAURICIO PLATA Assinatura digital em transações entre Brasil e Chile passa a valer em maio Brasil e Chile têm uma relação comercial consolidada e é importante que os dois países sigam avançando nessa agenda de integração. Esta foi a avaliação da secretária de Comércio Exterior do Ministério... abr. 25, 2025
MAURICIO PLATA Assinatura eletrônica no projeto da reforma do Código Civil Por João Otávio de Noronha e Ricardo Campos Nas últimas décadas, a tecnologia alterou profundamente as relações sociais, sendo inevitável que os seus impactos repercutissem também nos atos e negócios ... set. 5, 2024
MAURICIO PLATA FGTS Digital começa a funcionar nesta sexta (1º) para os empregadores A partir do dia 1º de março entra em operação o FGTS Digital. Uma plataforma digital que facilitará e simplificará a vida dos empregadores. O evento de lançamento aconteceu nesta terça-feira (27), em ... fev. 29, 2024
MAURICIO PLATA Certificado digital domina acesso seguro a serviços do GOV.br O ano de 2023 termina com 155 milhões de contas no Gov.br, o portal de serviços públicos digitais do governo federal. Segundo o Ministério da Gestão, o destaque no ano é o crescimento das contas Ouro ... dez. 22, 2023
VIVIANE MOREIRA Certificado digital: entenda a importância para garantir segurança na internet O certificado digital é um documento eletrônico que funciona como uma identidade virtual, tanto para pessoas físicas como jurídicas. A principal função é assinar documentos eletrônicos, acessar sistem... set. 19, 2023
MAURICIO PLATA 69 milhões de brasileiros já possuem contas ouro ou prata na plataforma GOV.BR Cada vez mais brasileiros estão utilizando o GOV.BR para acessar os serviços públicos digitais com segurança e comodidade. No final de maio, a plataforma GOV.BR, gerida pelo Ministério da Gestão e da ... contas ouro contas prata GOV.BR ICP-Brasil jun. 22, 2023
MAURICIO PLATA A Telemedicina Veterinária é uma realidade no Brasil Os serviços de telemedicina veterinária já estão regulamentados no País desde 2022 e possibilita que as pessoas possam cuidar de seus pets – animais de companhia – de forma remota e traz muitos benefí... ICP-Brasil Telemedicina Veterinária jun. 19, 2023
